REQUISITOS DE CONTRATO DE TRABALHO

REQUISITOS DE CONTRATO DE TRABALHO

-CASE DESCRIPTION Em que pese a CLT tratar do vínculo de emprego, utiliza a expressão contrato de trabalho, sendo este o vínculo entre empregado e empregador. Considerado “negócio jurídico em que o empregado, pessoa natural, presta serviço de forma pessoal,...
NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

-CASE DESCRIPTION   A visão geral sobre as Normas Fundamentais do Processo Civil, hoje, trataremosdos artigos 3º, 4º e 5º, todos do Código de Processo Civil, sobre os Princípios da Inafastabilidade da Jurisdição; o Princípio da Razoável Duração do Processo ou da...